Tribunal mantém condenação por concorrência desleal de empresa de artigos esportivos

Marca utilizava nome de concorrente em anúncios na internet.

Empresa terá que indenizar consumidor por corpo estranho em garrafa de cerveja

Marca foi condenada a indenizar consumidor em R$ 8 mil.

Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

Registro de Marca em Marketplace e E-commerce

O registro de marca passou a ser exigido por muitos marketplaces, entenda os motivos e proteja seu negócio.

Além do CNPJ: entenda a importância do Registro de Marca

Se ainda há dúvidas sobre a importância de registrar sua marca, confira, a seguir,  motivos para iniciar já esse processo

Disputa por uso da marca iPhone está longe de acabar

Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.

Como preservar o patrimônio e a força da sua marca?

Dra. Maria Isabel Montañés, explica o que podemos aprender com o legado da marca Pelé.

Quem pode ter uma marca registrada no INPI?

Entenda como o registro de marca é um investimento para o seu negócio e que você pode ter uma.

STF marca audiência de conciliação sobre abastecimento do Sistema Cantareira

Para o relator a solução do caso demanda não apenas uma análise técnica como, também, um imprescindível diálogo propositivo entre os estados da federação diretamente afetados pelo problema

Município é autorizado a substituir medicamentos de marca por genéricos

Foi mantida a pena de multa diária de R$ 100 por dia no caso de descumprimento

TJSP inibe empresa de utilizar marca semelhante à de concorrente

A fabricante de itens de limpeza não poderá mais usar "Brio" em seus produtos em razão de ser semelhante à expressão usada por concorrente

Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca Tubaína

Empresa comercializava o produto há mais de 50 anos sem o direito de exclusividade da marca

Empresa não poderá usar marca parecida com a da Toyota

A proteção da marca visa não só reprimir a concorrência desleal, mas também evitar que o consumidor

Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.

Ausência de comprovação do dano moral alegado.

Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST

Ministro Vantuil Abdala reafirmou a importância de o TST permanecer unido no momento em que o Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.

Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJSP

Uso de cores não é exclusivo de determinada marca.

Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.